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PEDOFILIA É CRIME

 
Este artigo irá expor o conceito de pedofilia, seus motivos e causas e como a Rede Mundial de computadores se inclui nesse contexto.

1. Introdução

A pedofilia , que é o ato de "abusar" de crianças e adolescentes, vem crescendo enormemente na Internet devido principalmente `a fiscalização ainda insuficiente , `a dificuldade de manter detido os infratores e principalmente ao grande número de interessados nesse assunto. É preciso que conheçamos como acontece a pedofilia, qual o cenário atual e como ajudar no seu combate.

2. Internet e a pedofilia no mundo

A Internet ganhou âmbito mundial principalmente na década de 90 e esse fato possibilitou um acesso vasto a vários tipos de informações e conseqüentemente a criação de mercados "obscuros" e "ilegais" como o da pedofilia . A diferença de culturas e constituições facilita o crescimento de mercado pedófilo na Rede Mundial, pois possibilita aos aliciadores se esconderem atrás de computadores e leis muitas vezes não claras.

Na convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre crime organizado transnacional em 2001, foi exposto pelo juiz Walter Fanganiello Maierovitch a dimensão do mercado internacional da pedofilia. Segundo Maierovitch, o lucro anual com a pedofilia chega a US$ 5 bilhões. Vídeos envolvendo crianças rendem um lucro anual de US$ 280 milhões. E, ainda de acordo com o juiz, no ano passado foram localizados 7750 sites de pedofilia na Internet - 50% deles nos EUA a previsão de especialistas é que o número total de sites do gênero deve ser cerca de dez vezes maiores que esse. "Aproximadamente, 2 milhões de crianças são cooptadas e escravizadas pelas internacionais criminosas", afirma Maierovitch.

3. Pedofilia no Brasil

Nosso país é sabidamente heterogêneo e em muitos pontos de seu território vigora a miséria. Esse contexto contribui para o aliciamento de crianças e adolescentes e conseqüentemente colabora para o aumento da prostituição, turismo sexual, exploração e disposição de materiais na Internet.

No Brasil a Secretária dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, a Polícia Federal,várias ONGS e provedores de acesso tem disponibilizado meios para denúncia de pedofilia. A Abranet ( Associação Brasileira de Provedores de Acesso ), por exemplo , recebeu em junho de 2001, 255 acusações de pedofilia.

Infelizmente apenas cerca 10% acabam em inquérito policial e incomodações para o infrator.

3. A lei a pedofilia

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - através da lei no 8.069 estabelece alguns artigos importantes:

Art. 241. Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena - detenção de um a quatro anos, e multa.

Surge então a necessidade de formalizar até que idade um pessoa é reconhecida como criança e até que idade é adolescente. Para isso, o ECA em seu artigo 1o informa que criança é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade. Organizações não-governamentais e autoridades tem criticado o artigo 241 por causa da pena muito branda.

4. Formas de combater

O principal meio de combater a pedofilia é a denúncia, que pode ocorrer por e-mail, preenchimento de formulário em sites WWW ou por telefonema.

Existem vários sítios que fornecem meios de delatar. Dois deles são
www.prpb.mpf.gov.br/pedof.htm e www.abranet.org.br . Também pode-se utilizar o email dcs@dpf.gov.br . ( Polícia Federal )

As denúncias são coletadas e enviadas para a delegacia especializada no assunto, onde é feita uma avaliação do material e aí começam as investigações. Entre as maiores dificuldades encontradas para retirar o material pedófilo da Internet e punir os responsáveis é a própria estrutura da Rede. Muitos sítios com conteúdo de origem brasileira são hospedados em servidores de outros países, o que complica o contato .

5. Informações interessantes

Tailândia, Camboja e Costa Rica estão entre os paraísos da pedofilia.
Publicar fotos de adultos não é crime.
Existem programas e filtros para selecionar a visita a sites não permitidos. ( SiberSitter, SuferWatch )

6. Conclusão

Pedofilia é um tema sério e atinge o cerne da sociedade. Tanto a pedofilia ocorrida pela Internet, quanto aquela que ocorre diariamente nas cidades, devem ser repreendidas e tratadas com severidade pela justiça. Quanto a nós , cabe o dever de não compactuar com a pedofilia , denunciando sempre que possível e principalmente não servindo de cliente para este mercado, pois sem demanda não existe comércio.

7. Bibliografia


[1] Campanha contra a pedofilia na Internet
http://www.prdf.mpf.gov.br/prdc/

[2] Formulário para denuncia
http://www.prpb.mpf.gov.br/index.htm?secao=pedof

[3] Aspectos sobre pornografia e pedofilia
http://vlex.com/redi/No._39_-_Octubre_del_2001/13

[4] Artigo Revista del Sur
http://www.revistadelsur.org.uy/revista.089/Ciberzoo01.htm
 

 

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